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DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PODE ULTRAPASSAR OS 20 MILHÕES DE EUROS NO FINAL DE 2017

DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PODE ULTRAPASSAR OS 20 MILHÕES DE EUROS NO FINAL DE 2017

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No final de 2017, a dívida do município, considerando os empréstimos contratados, utilizados e não utilizados, deverá ser superior a 20 milhões de euros.

Quando José Luís Gaspar tomou posse, em 2013, herdou do anterior executivo depósitos e créditos que ultrapassavam os 6 milhões de euros. O Boletim Municipal, distribuído aos cidadãos de Amarante em março de 2017, apresenta os dados da execução financeira do município nos anos de 2013 a 2015 e a dívida do município descrita no ano em que o atual presidente tomou posse não subtrai esses 6 milhões de euros. Se a conta fosse rigorosa, tal e qual o título da matéria, era fácil deduzir que a dívida do município de Amarante aumentou logo no ano seguinte, praticamente para o dobro, e não diminuiu, como a publicação dá a entender. A razão é fácil de explicar: embora os 6 milhões de euros se reportem ao ano de 2013, foram recebidos pelo atual executivo já depois desse ano e não foram contabilizados como sendo uma boa herança do PS.

Oito contratos de empréstimo assinados em maio

Poucos dias após a impressão do Boletim Municipal, o passivo financeiro do município era já muito superior à média dos valores indicados. Os números no Boletim mostram uma descida do endividamento entre 2013 e 2015 e não há qualquer referência à contratualização de oito contratos de empréstimo bancário, que foram assinados um mês e meio depois da publicação, e que fazem disparar o endividamento camarário para um valor muito superior a 20 milhões de euros, no final do ano de 2017.

Em declarações ao Correio de Amarante, o PS mostrou-se inquieto com estes números, garantindo que “se os empréstimos já contratados forem utilizados, o endividamento municipal vai subir em flecha, para valores muito preocupantes”.

A maioria dos oito empréstimos contratualizados tem um prazo de pagamento de 20 anos e serão utilizados para obras diversas, conforme documentos públicos sobre a matéria.

Embora longe de atingir o limite de endividamento (limite esse de endividamento muito aumentado pelo governo de António Costa) a que a Câmara de Amarante pode aceder, a análise aos números atuais mostra que coligação PSD/CDS acabará o mandato com uma dívida muito mais alta do que aquela que recebeu.

Vereador questionou números

Na reunião da Câmara do passado dia 21 de abril, José Luís Gaspar apresentou uma declaração, visando a parte final da declaração de voto do vereador do Movimento Independentes “Amarante Somos Todos”, Pedro Barros, emitida em 25 de março, aquando da deliberação sobre os documentos de prestação de contas de 2016. O vereador mostrou-se receoso quanto ao caminho que está a ser tomado e interrogou o executivo sobre os números atuais.

Questionado pelo Correio de Amarante sobre a declaração de voto que apresentou, Pedro Barros justificou as suas dúvidas garantindo que “em nome do rigor, no final de 2017 a dívida do município, será de €20.586.352,69 euros”.

PS deixou contas folgadas

De 2013 a 2017, a dívida do município disparou quase 5 vezes relativamente ao valor deixado pelo anterior executivo, ainda que o PS tenha deixado uma boa herança a José Luís Gaspar.

Dos 4,3 milhões de euros de fundos comunitários que o município recebeu neste mandato, em overbooking, ou seja, já no final do quadro comunitário, onde as entidades podem candidatar-se ao dinheiro que sobra, cerca de 3,3 milhões referiram-se a obras executadas ou lançadas pelo executivo PS, já pagas ou com financiamento assegurado. Foi com parte deste dinheiro que chegou aos cofres da autarquia já José Luís Gaspar era líder, que a coligação PSD/CDS amortizou dívida bancária, como tinha de amortizar. Não fosse isto e a dívida do município conheceria valores ainda mais altos.